PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2015Decretos nº 440 a 444/2015Não
15/04/2015 Portarias nº 298 a 302/15.Não
08/04/2015Edital nº 001/015.Não
31/03/2015Edital de Disponibilidade Publica nº 001/2015.Não
31/03/2015Leis Municipais nº 378 e 379/2015Não
23/03/2015Portaria Nº. 297, de 20 de março de 2015.Não
18/03/2015Lei Municipal nº 376 de 17 de março de 2015. Lei Municipal nº 377 de 17 de março de 2015.Não
18/03/2015Portaria nº 295 de 16 de março de 2015.Não
13/03/2015Lei municipal nº 375/2015Não
13/03/2015Decreto nº 438, de 09 de março de 2015. Decreto nº 439, de 09 de março de 2015.Não
09/03/2015Portarias nº 236 e 294/2015.

Não
09/03/2015Portarias nº 261 a 293/2015.Não
09/03/2015Decretos nº 431 e 432/2015Não
09/03/2015Decretos nº 422 a 430/2015Não
03/03/2015Decretos nº 390 a 397, 401 a 408, 410 a 415, 415-A, 416 a 421/2015.Não
02/03/2015Edital de Convocação Prova Didática - 2015Não
02/03/2015Portarias nº 230 a 260/15.Não
19/02/2015Portaria Nº 01 de 30 de Janeiro de 2015 – Portaria para a nomeação da Comissão Especial para a Seleção de Professores.Não
06/01/2015Portaria Nº. 229, de 31 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração dos secretários escolar e dá outras providências.Não
05/01/2015Portarias nº 225 a 228/2014Não
05/01/2015Decreto Nº. 389, de 23 de dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº 388/2014 de 23 de dezembro de 2014.Não
17/12/2014Decreto Nº. 387, de 16 de Dezembro de 2014.

Não
17/12/2014Republicação: Decreto Nº. 385, de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.Rafael Fernandes Matias, para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.Sim
17/12/2014Retificação do Decreto Nº 385/2014.Não
16/12/2014Decreto nº 385, de 16 de Dezembro de 2014.Não
15/12/2014Decreto Nº 385/2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 373, de 10 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 386/2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências. 		Não
11/12/2014Decreto Nº. 384 de 11 de Dezembro de 2014.Não
10/12/2014Lei nº 373 de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.Não
10/12/2014 Lei Nº. 374 /2014 de 08 de dezembro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.Não
05/12/2014Decreto Nº. 380, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº. 381, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº 382/2014 - Transfere o dia da feira livre do Distrito de Soares e dá outras providências.
Não
04/12/2014Portarias nº 217 a 222Não
04/12/2014Decreto Nº 378/2014, de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências.
Decreto Nº. 379/2014, de 27 De novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Pimenta Dourado, para o cargo de diretor da divisão de fiscalização tributária e dá outras providências
Não
04/12/2014Portaria de Matrícula Nº 01/2014 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.
Não
03/11/2014Decreto Nº. 372/2014 Não
31/10/2014Decretos nº 347 a 371/2014.Não
29/10/2014Termo de Cessão de Uso nº 001/2014. Termo de entrega e recebimento de bem público.Não
23/10/2014Lei Municipal nº 372/2014 de 23 de outubro de 2014.Não
23/10/2014Decreto Nº. 329-B/2014 de 16 de Julho de 2014.Não
20/10/2014Decreto Nº 346/2014 de 20 de outubro de 2014.Não
20/10/2014Portaria Nº. 215, de 01 de Outubro de 2014.Não
08/10/2014Portaria Nº. 211/2014 de 20 de agosto de 2014.Não
08/10/2014Decretos nº 342 a 345/2014.Não
11/09/2014Decreto Municipal nº 339/2014 , de 10 de Setembro de 2014.

Não
10/09/2014Portaria Nº 213/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de fruição, a servidores municipais e dá outras providencias.
Portaria Nº 214/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de Pecúnia a servidores municipais e dá outras providencias.
Não
05/09/2014Portaria Nº. 209, de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 210, de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 211/2014 de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº 212/2014 de 02 de setembro 2014.
Não
05/09/2014Decretos nº 335 a 338/2014Não
25/08/2014Lei Municipal Nº 370/2014 de 22 de Agosto de 2014. Lei Muncipal Nº 371/2014 de 22 de Agosto de 2014.Não
07/08/2014Decreto Nº. 331, de 21 de julho de 2014.
Decreto Nº. 332, de 1º de agosto de 2014.
Não
07/08/2014Portaria Nº 208/2014 de 04 de Agosto de 2014 - Cria Comissão Paritária para avaliação de pedidos de licença-prêmio protocolado por servidores municipais, nos termos do artigo 81, inciso IX da Lei nº 198/2014, no Decreto Municipal nº 310/2014 e na Portaria nº 207/2014.Não
29/07/2014Resolução Nº 001 de 24 de julho de 2014
Não
21/07/2014Decreto Nº 330/2014 de 21 de julho de 2014.Não
17/07/2014Decretos nº. 323 a 326, 328 e 329/2014.Não
17/07/2014Lei Municipal Nº 368/2014 de 16 de Julho de 2014.
Lei Municipal Nº 369/2014 de 16 de Julho de 2014.

Não
26/06/2014DECRETO Nº. 322 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - Fica Decretado Feriado Municipal o dia 1º de Julho de 2014, em virtude dos Festejos Tradicionais de São Pedro.Não
17/06/2014DECRETO Nº. 320, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
DECRETO Nº. 321 DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Não
17/06/2014 Portaria nº 190-A/2014Não
11/06/2014Portarias nº 183 a 190, 192 a 200, 203 a 205, 207/2014.Não
11/06/2014Lei Municipal Nº 365/2014 de 10 de junho de 2014.
Lei Municipal Nº 366/2014 de 10 de Junho de 2014.		Não
23/05/2014Decreto Nº. 317, de 19 de Maio de 2014.Não