| 20/09/2024 | 1845 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO - CC 001/2024.
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| 19/09/2024 | 1844 | 13 | ERRATA DE CONTRATO.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
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| 18/09/2024 | 1843 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSAS
INTENÇÕES DE DISPENSAS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.
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| 13/09/2024 | 1842 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
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| 11/09/2024 | 1841 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024
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| 09/09/2024 | 1840 | 13 | REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PE 04-2024
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| 05/09/2024 | 1839 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.
DECRETO 021/2024 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 178-2023
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| 04/09/2024 | 1838 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024.
PARECER TÉCNICO - CC 001/2024
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| 02/09/2024 | 1837 | 13 | PORTARIA Nº. 606, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA A CESSÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMÉRICA DOURADA - SINDIAMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024
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| 30/08/2024 | 1836 | 13 | AVISO DE INTENSAO DE DISPENSA
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| 28/08/2024 | 1835 | 13 | ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024, DISPENSA 056/2024
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| 27/08/2024 | 1834 | 13 | EXTRATO DE DISPENSA.
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| 26/08/2024 | 1833 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA
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| 22/08/2024 | 1832 | 13 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 007/2024 E EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 132/2024
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOD E CONTRATO E ATA DO PE 006/2024
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024
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| 21/08/2024 | 1831 | 13 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
PARECER TE´CNICO - VA´RZEA.
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| 20/08/2024 | 1830 | 13 | CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
INTENÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 007/2024.
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| 19/08/2024 | 1829 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024
PUBLICAÇÃO DA ATA 05, RESOLUÇÃO 014, AVALIAÇÃO E DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.
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| 16/08/2024 | 1828 | 13 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRONICO 002 2024.
AVISO DE CREDENCIADO E EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL Nº 02/2024.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA.
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| 07/08/2024 | 1827 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2024
INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 05/08/2024 | 1826 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 - EMPRESAS I O BARBOSA E DMP EQUIPAMENTOS
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| 02/08/2024 | 1825 | 13 | PORTARIA 604/2024 EXONERA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 605/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/08/2024 | 1824 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO 1º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2023.
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| 31/07/2024 | 1823 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/07/2024 | 1822 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003 E 005/2024.
INTENÇÃO DE DISPENSA
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 007/2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/07/2024 | 1821 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024
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| 25/07/2024 | 1820 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 127-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/07/2024 | 1819 | 13 | ERRATA DE DISPENSA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2022.
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| 19/07/2024 | 1818 | 13 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024
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| 18/07/2024 | 1817 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO PMAD
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 162-2023
EDITAL 01/2024.
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| 17/07/2024 | 1816 | 13 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024.
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| 16/07/2024 | 1815 | 13 | ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024
EXTRATO DE CONTRATO
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| 12/07/2024 | 1814 | 13 | REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 11/07/2024 | 1813 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/07/2024 | 1812 | 13 | DECRETO 020/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 08/07/2024 | 1811 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
PORTARIAS 601 e 602/2024
PORTARIA 603/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/07/2024 | 1810 | 13 | LEI MUNICIPAL 518/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA PARA A LEGISLATURA 2025/2028
DECRETOS 016 AO 019/2024
PORTARIAS 595 a 598/2024
PORTARIA 599/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DO CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 600/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019-A, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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| 04/07/2024 | 1809 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEX.
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATTO CHAMAMENTO PUBLICO.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.
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| 26/06/2024 | 1808 | 13 | DECRETO Nº 15/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 25/06/2024 | 1807 | 13 | AVISOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE ABERTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
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| 20/06/2024 | 1806 | 13 | DECRETO Nº 13/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2024 | 1805 | 13 | PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEX.
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| 18/06/2024 | 1804 | 13 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
LEI MUNICIPAL 517/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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| 17/06/2024 | 1803 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
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| 13/06/2024 | 1802 | 13 | EXTRATO DE INEX
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| 12/06/2024 | 1801 | 13 | REPUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2024
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| 11/06/2024 | 1800 | 13 | PORTARIA 592/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/06/2024 | 1799 | 13 | LEI MUNICIPAL 514/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 515/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
LEI MUNICIPAL 516/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/06/2024 | 1798 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024
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| 06/06/2024 | 1797 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA Nº 042/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA - 042/2024
EXTRATO DE INEX
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 DISPENSA Nº 043/2024
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| 04/06/2024 | 1796 | 13 | EXTRATO DE INEX
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| 03/06/2024 | 1795 | 13 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL
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| 29/05/2024 | 1794 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
DECRETO 012.2024 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 591/2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2024 | 1793 | 13 | EXTRATO CONTRATO 095/2024
PORTARIA 590 COMISSÃO DO CREDENCIAMENTO DAS BANDAS LOCAIS
EXTRATO DO CONTRATO 096/2024
EXTRATO CONTRATO 097/2024
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| 22/05/2024 | 1792 | 13 | LEI MUNICIPAL 513/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2024 | 1791 | 13 | EXTRATO CONTRATO 093/2024.
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 16/05/2024 | 1790 | 13 | INTENÇAO DE DISPENSA
DECRETO 011/2024 INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2024 | 1789 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/05/2024 | 1788 | 13 | EXTRATO CONTRATO Nº 090/2024.
LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 10 DE MAIO DE 2024. “ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/05/2024 | 1787 | 13 | ERRATA DO EXTRATO Nº 089/2024.
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| 08/05/2024 | 1786 | 13 | PORTARIAS 588 e 589/2024
DOCUMENTOS CONSELHO TUTELAR
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARCO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 089/2024
DISTRATO CONTRATO 185/2023
EXTRATOS DE DISPENSAS
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