PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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21/12/2022DECRETO Nº 26-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOSNão
21/12/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇONão
19/12/2022PORTARIA 392/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/12/2022DECRETO 025/2022 ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2022PORTARIAS Nº 355 a 361/2022.Não
12/12/2022PORTARIA 09/2022 - Abre o período das inscrições de 01 a 20 de dezembro de 2022 para fins do protocolo dos requerimentos de licença-prêmio e desdobramento de carga horária de 20 para 40h, a título de jornada diferenciada de trabalho para 2023 e dá outras providências.Não
08/12/2022DECRETO Nº 028 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 029 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
06/12/2022PORTARIA SMS - 001/2022 CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
05/12/2022EDITAL DE CONVOCACÃO.Não
05/12/2022RESOLUÇÃO 01 FIXA DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2022PORTARIAS COMITÊS ESCOLARESNão
30/11/2022PORTARIA 384/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/11/2022PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES.Não
28/11/2022DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10A E SUPERÁVIT FINANCEIRO N º 10B OUTUBRO 2022.Não
28/11/2022LEIS Nº 490 a 493/2022.Não
28/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AMÉRICA DOURADA - COMPIR/BA, PARA O BIÊNIO 2022/2024.Não
23/11/2022DECRETO Nº 024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, CONFORME ESPECIFICA.Não
22/11/2022DECRETO Nº 023/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.Não
22/11/2022PORTARIA Nº. 382, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 383, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.		Não
10/11/2022DECRETO Nº 22/2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público para o dia 11 de novembro de 2022 e decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura de América Dourada, no dia 14 de novembro e dá outras providências. Não
07/11/2022PORTARIA Nº. 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/11/2022LEI 488/2022Não
27/10/2022DECRETO Nº 21/2022 DE 26/10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/10/2022RESOLUÇÃO nº 01 e 05/2022.Não
25/10/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2022.Não
20/10/2022EDITAL 01/2022 - “Dispõe sobre Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2021”.Não
19/10/2022PORTARIA 379/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCISIO REZENE LOPES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2022PORTARIA Nº 378/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINE DOURADO REIS, DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2022PORTARIAS Nº 375 a 377/2022.Não
14/10/2022RESOLUÇÕES 7,8 e 9/2022 E ATA 07/2022.Não
10/10/2022PORTARIA 374/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/10/2022PORTARIAS Nº 367 A 373/2022.Não
06/10/2022PORTARIA 066/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/10/2022PORTARIA Nº. 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/10/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A CONAFER.Não
04/10/2022PORTARIA 364/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ZIZIANE DE JESUS LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/09/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
26/09/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022.Não
26/09/2022PORTARIA Nº. 361, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JEANE PIRES GAMA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/09/2022PORTARIAS Nº 355 a 359/2022.Não
09/09/2022PORTARIA Nº. 354, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELMA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/09/2022LEI Nº 485/2022 - Altera a Lei Municipal nº 471/2022 de 22 de dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
08/09/2022PORTARIA 352/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
25/08/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022.Não
23/08/2022DECRETO 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO VERDE E JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
23/08/2022DECRETO 020/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2022DECRETO 018/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/08/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022Não
08/08/2022PORTARIAS Nº 345 A 351/2022.Não
05/08/2022CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.Não
02/08/2022LEI Nº 480/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.Não
01/08/2022LEIS Nº 481 A 484/2022.Não
25/07/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PMAD Junho 2022.Não
25/07/2022DECRETO Nº 018/2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.Não
20/07/2022RESOLUÇÃO CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC.Não
20/07/2022PORTARIAS 340 a 344/2022.Não
20/07/2022LEI Nº 479/2022 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências.Não
18/07/2022PORTARIA Nº. 339/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.Não
05/07/2022PORTARIA Nº 338/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/06/2022PARECER DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA. Não