| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 033 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL. | Não | |
| 28/09/2023 | | LEI Nº 237/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. | Não | |
| 27/09/2023 | | DECRETO Nº 032 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 26/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2023. | Não | |
| 25/09/2023 | | DECRETO Nº 031 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI MUNICIPAL 501/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO 030/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | ATA CAMARA FUNDEB | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI MUNICIPAL 500/2023 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRODA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/09/2023 | | PORTARIA Nº. 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº. 514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 515, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 516, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 13/09/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO 029/2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/09/2023 | | TERMO DE CESSÃO | Não | |
| 30/08/2023 | | DECRETO Nº 028 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do novo FUNDEB – CACS do Município de América Dourada, Estado da Bahia, para o quadriênio 2023-2026. | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/08/2023 | | PORTARIA Nº 512/2023. | Não | |
| 24/08/2023 | | DECRETOS 25 e 26/2023 | Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETO Nº 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 17/08/2023 | | PORTARIAS Nº 508 a 511/2023. | Não | |
| 16/08/2023 | | DECRETO 023/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA | Não | |
| 14/08/2023 | | PORTARIA 507/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KACIA PATRICIA ROSA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO 0222.2023 ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/08/2023 | | PORTARIAS 505 E 506/2023 | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO Nº 020, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO OU EM FORMA DE PECÚNIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/08/2023 | | PORTARIA Nº 505.2023 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA 504.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA 503.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA 502.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADELSO DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/07/2023 | | RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O. | Não | |
| 21/07/2023 | | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 12/07/2023 | | PUBLICAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 28/06/2023 | | DECRETO Nº 19/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2023 | | EDITAL - 001.2023-PAA | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO DE 2023 | Não | |
| 20/06/2023 | | PORTARIA Nº. 501, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ILTON MACEDO DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Conselho Tutelar. | Não | |
| 19/06/2023 | | EDITAL Nº 01-2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 018.2023 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi no dia anterior, e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA 500/2023 | Não | |
| 24/05/2023 | | PORTARIA 499/2023 | Não | |
| 24/05/2023 | | PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 496 A 497/2023. | Não | |
| 23/05/2023 | | PORTARIAS 492 A 495/2023 | Não | |
| 23/05/2023 | | LEIS 497 e 498/2023 | Não | |
| 12/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.” | Não | |
| 08/05/2023 | | PORTARIA Nº. 491, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2023 | | RESOLUÇÃO 02-CMDCA. | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIAS 481 a 486/2023 | Não | |
| 26/04/2023 | | ADESÃO ATA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA | Não | |
| 14/04/2023 | | PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 14/04/2023 | | PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Não | |
| 14/04/2023 | | PORTARIA 06/2023 | Não | |
| 13/04/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMÉRICA DOURADA | Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA 479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023 | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023 | Não | |
| 30/03/2023 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | Não | |
| 29/03/2023 | | PORTARIA 429/2023 REPUBLICA PORATARIA 429/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO 01 - CMDCA. | Não | |