02/02/2023 | | PORTARIA Nº. 430, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 432, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 433, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
02/02/2023 | | DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
27/01/2023 | | PORTARIA Nº. 414, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 415, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 419, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 421, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 422, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 425, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
27/01/2023 | | PORTARIA 413/2023 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 413/2023 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/01/2023 | | PORTARIA 412/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA,ELIVÂNIA SOUZA COSTA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/01/2023 | | PORTARIAS 402 A 411/2023 | Não | |
25/01/2023 | | PORTARIAS 402 a 411/2023 | Não | |
24/01/2023 | | DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências. | Não | |
24/01/2023 | | DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências. | Não | |
24/01/2023 | | DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 401/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/01/2023 | | PORTARIAS 400 e 401/2023 | Não | |
18/01/2023 | | PORTARIA Nº 399/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
18/01/2023 | | DECRETOS 02 e 03/2023 | Não | |
18/01/2023 | | EDITAL 01/2023 | Não | |
12/01/2023 | | PORTARIA Nº 398/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/01/2023 | | PORTARIA Nº 397/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AGNALDO ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/01/2023 | | PORTARIA Nº 395, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. PORTARIA Nº 396, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. | Não | |
09/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL EXERCÍCIO 2022 E TERMO DE ADESÃO DO AUXÍLIO BRASIL, CADASTRO ÚNICO E IGD SUAS - BA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
04/01/2023 | | DECRETO 001/2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
29/12/2022 | | PORTARIA 394/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/12/2022 | | PORTARIA 393/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
27/12/2022 | | PARECER Nº 03 e 04/2022. RESOLUÇÃO Nº 12/2022. | Não | |
26/12/2022 | | RESULTADO GESTÃO ESCOLAR AMÉRICA DOURADA. | Não | |
22/12/2022 | | AVISO. | Não | |
21/12/2022 | | DECRETO Nº 27-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO | Não | |
21/12/2022 | | DECRETO Nº 26-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
21/12/2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇO | Não | |
19/12/2022 | | PORTARIA 392/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/12/2022 | | DECRETO 025/2022 ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/12/2022 | | PORTARIAS Nº 355 a 361/2022. | Não | |
12/12/2022 | | PORTARIA 09/2022 - Abre o período das inscrições de 01 a 20 de dezembro de 2022 para fins do protocolo dos requerimentos de licença-prêmio e desdobramento de carga horária de 20 para 40h, a título de jornada diferenciada de trabalho para 2023 e dá outras providências. | Não | |
08/12/2022 | | DECRETO Nº 028 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETO Nº 029 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
06/12/2022 | | PORTARIA SMS - 001/2022 CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
05/12/2022 | | EDITAL DE CONVOCACÃO. | Não | |
05/12/2022 | | RESOLUÇÃO 01 FIXA DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/11/2022 | | PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES | Não | |
30/11/2022 | | PORTARIA 384/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
29/11/2022 | | PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES. | Não | |
28/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10A E SUPERÁVIT FINANCEIRO N º 10B OUTUBRO 2022. | Não | |
28/11/2022 | | LEIS Nº 490 a 493/2022. | Não | |
28/11/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AMÉRICA DOURADA - COMPIR/BA, PARA O BIÊNIO 2022/2024. | Não | |
23/11/2022 | | DECRETO Nº 024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, CONFORME ESPECIFICA. | Não | |
22/11/2022 | | DECRETO Nº 023/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos
ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2022 e dá outras providências. | Não | |
22/11/2022 | | PORTARIA Nº. 382, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº. 383, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
10/11/2022 | | DECRETO Nº 22/2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público para o dia 11 de novembro de 2022 e decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura de América Dourada, no dia 14 de novembro e dá outras providências. | Não | |
07/11/2022 | | PORTARIA Nº. 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/11/2022 | | LEI 488/2022 | Não | |
27/10/2022 | | DECRETO Nº 21/2022 DE 26/10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/10/2022 | | RESOLUÇÃO nº 01 e 05/2022. | Não | |
25/10/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2022. | Não | |
20/10/2022 | | EDITAL 01/2022 - “Dispõe sobre Convocação de Candidato
Aprovado no Concurso Público 001/2021”. | Não | |
19/10/2022 | | PORTARIA 379/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCISIO REZENE LOPES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/10/2022 | | PORTARIA Nº 378/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINE DOURADO REIS, DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/10/2022 | | PORTARIAS Nº 375 a 377/2022. | Não | |
14/10/2022 | | RESOLUÇÕES 7,8 e 9/2022 E ATA 07/2022. | Não | |
10/10/2022 | | PORTARIA 374/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
07/10/2022 | | PORTARIAS Nº 367 A 373/2022. | Não | |