PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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28/06/2023DECRETO Nº 19/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/06/2023EDITAL - 001.2023-PAANão
26/06/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO DE 2023Não
20/06/2023PORTARIA Nº. 501, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ILTON MACEDO DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Conselho Tutelar.Não
19/06/2023EDITAL Nº 01-2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Não
13/06/2023DECRETO Nº 018.2023 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi no dia anterior, e dá outras providências. Não
01/06/2023PORTARIA 500/2023Não
24/05/2023PORTARIA 499/2023Não
24/05/2023PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 496 A 497/2023.Não
23/05/2023PORTARIAS 492 A 495/2023Não
23/05/2023LEIS 497 e 498/2023Não
12/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.”Não
08/05/2023PORTARIA Nº. 491, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2023RESOLUÇÃO 02-CMDCA.Não
28/04/2023PORTARIAS 481 a 486/2023Não
26/04/2023ADESÃO ATA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIANão
14/04/2023PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/04/2023PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023.Não
14/04/2023PORTARIA 06/2023Não
13/04/2023EDITAL Nº 001/2023 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMÉRICA DOURADANão
05/04/2023PORTARIA 479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023Não
31/03/2023EDITAL Nº 001/2023 - CMDCANão
31/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023Não
30/03/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇO.Não
29/03/2023PORTARIA 429/2023 REPUBLICA PORATARIA 429/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2023RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.Não
27/03/2023DECRETOS 10 a 17/2023Não
23/03/2023PARECER CONSELHO DE SAÚDE.Não
23/03/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
21/03/2023DECRETO DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133Não
21/03/2023PORTARIA 466/2023Não
21/03/2023PORTARIAS 457 A 465/2023Não
17/03/2023CALENDARIO ESCOLAR.Não
17/03/2023PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2023DECRETO Nº 008/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO SILVA DOS SANTOS.Não
14/03/2023PUBLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.Não
14/03/2023LEIS 494 E 495/2023Não
13/03/2023PORTARIA - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
10/03/2023PORCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
09/03/2023PORTARIA 454/2023 NOMEIA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE – (NSP) NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.Não
08/03/2023PORTARIAS 451 a 453/2023Não
07/03/2023PORTARIA Nº 446/2023.Não
06/03/2023PORTARIA Nº. 449, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 450, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSELANIO ARAUJO BROTAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
06/03/2023PORTARIAS 447 e 448/2023Não
02/03/2023PORTARIA Nº. 445, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HADMACK ALVES FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2023REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
24/02/2023PORTARIA 444/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GRACIELY ARUJO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2023PORTARIAS Nº 441 A 443/2023.Não
14/02/2023DECRETO Nº 07, de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.		Não
13/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
08/02/2023PORTARIA 440/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/02/2023CONVIÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVANão
03/02/2023PORTARIAS 238 E 239/2023Não
03/02/2023PORTARIA Nº. 437, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE SURPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2023PORTARIAS 435 E 436/2023Não
02/02/2023DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA.Não
02/02/2023PORTARIA 434/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª AMÉLIA LIMA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2023RESOLUÇÃO 01/2023Não