Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria DECRETO Data de Publicação 03/06/2016 Descrição DECRETO Nº 564/2016 de 23 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências. Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL